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Giro AASP: confira novidades do STF, TJPR e mais

por legalsite | out 27, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...
Obra lançada no STJ trata das inovações trazidas pelos meios alternativos de solução de conflitos

Obra lançada no STJ trata das inovações trazidas pelos meios alternativos de solução de conflitos

por legalsite | out 26, 2022 | Notícias

Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Inovações no Sistema de...

Portaria Prud-DSUJ nº 189, de 21 de outubro de 2022

por legalsite | out 26, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 28/10 a 4/11/2022, na JEF de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Newton José Falcão. Além...

STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor

por legalsite | out 25, 2022 | Notícias

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Com base em precedente estabelecido em incidente de...

Portaria RIBP-Nuar nº 239, de 14 de setembro de 2022

por legalsite | out 25, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 28/10 a 4/11/2022, na 1ª Vara Gabinete do JEF, com o juiz Gilson Pessotti. ­­ Confira o...
Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso

Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso

por legalsite | out 24, 2022 | Notícias

Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Considere, ainda, que a segurança desse lugar...
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