por legalsite | Maio 17, 2022 | Notícias
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP para o período de 20/5 a 27/5/2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Luciano...
por legalsite | Maio 16, 2022 | Notícias
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio...
por legalsite | Maio 15, 2022 | Notícias
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com as cortes de segundo...
por legalsite | Maio 14, 2022 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina usada no direito...
por legalsite | Maio 14, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | Maio 13, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, evento promovido pela...
