por legalsite | out 17, 2025 | Notícias
Evento debate avanços e desafios da transação tributária nos âmbitos Federal e Estadual Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e a Coordenadoria de Transação...
por legalsite | out 16, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
por legalsite | out 16, 2025 | Notícias
O formato de aprendizagem e os processos de trabalho mudam constantemente, acompanhando a rapidez das transformações tecnológicas. Diante desse cenário, qual é o segredo para se estabelecer e, principalmente, para se destacar...
por legalsite | out 15, 2025 | Notícias
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
por legalsite | out 15, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista17 a 24/10/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton...
por legalsite | out 14, 2025 | Notícias
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
