por legalsite | set 1, 2025 | Notícias
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
por legalsite | ago 31, 2025 | Notícias
A 16ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão, chega ao seu fim! Ao longo de três dias, quase 700 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Mediado pela Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito...
por legalsite | ago 30, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
por legalsite | ago 30, 2025 | Notícias
Assuntos controvertidos do Direito Criminal são aprofundados por especialistas em reflexões jurídicas e sociais. Profissional da Magistratura responsável por supervisionar as etapas de investigação de um processo...
por legalsite | ago 29, 2025 | Notícias
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
por legalsite | ago 29, 2025 | Notícias
Evento aproxima profissionais do Direito com painéis exclusivos e provocativos sobre os principais desafios da Advocacia. Agora é oficial! Na noite desta quinta-feira (28/8), aconteceu a abertura da 16ª edição do Encontro AASP,...
