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Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios

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por legalsite | fev 15, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte superior e os tribunais federais estão em processo de discussão e...

Giro AASP: confira novidades do TRT-2, STJ e mais

por legalsite | fev 15, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-2...
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

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por legalsite | fev 14, 2022 | Notícias

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do acesso ao cargo público. Sejam escritas,...

Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana

por legalsite | fev 12, 2022 | Notícias

Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, há a possibilidade de se aplicarem meios atípicos de...

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por legalsite | fev 12, 2022 | Notícias

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Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral

por legalsite | fev 11, 2022 | Notícias

​Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a alteração de...
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