por legalsite | fev 3, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 4/2 a 11/2/2022 4ª Vara Federal Juiz: Augusto Martinez Perez As...
por legalsite | fev 2, 2022 | Notícias
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.Reunido nesta...
por legalsite | fev 1, 2022 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro...
por legalsite | fev 1, 2022 | Notícias
Retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 31/1 a 4/2/2022 – 1ª Vara Federal de Presidente Prudente – Juiz: Phelipe Vicente de Paula Cardoso;...
por legalsite | jan 31, 2022 | Notícias
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com...
por legalsite | jan 30, 2022 | Notícias
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento...
