por legalsite | out 10, 2025 | Notícias
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVara plantonistaJuíza plantonista...
por legalsite | out 9, 2025 | Notícias
Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ
por legalsite | out 9, 2025 | Notícias
A evolução do mercado de capitais cria um ambiente cada vez mais propício para o desenvolvimento econômico, uma vez que viabiliza o caminho para que empresas expandam as suas operações e inovações. Nesse contexto,...
por legalsite | out 8, 2025 | Notícias
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
por legalsite | out 8, 2025 | Notícias
Autor: Fernando Zito Data de produção: 03/10/2025 Recebi recentemente em meu escritório um caso que exemplifica os desafios da convivência em condomínios e a importância do equilíbrio entre os interesses...
por legalsite | out 7, 2025 | Notícias
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
