por legalsite | abr 16, 2026 | Notícias
Em países como os Estados Unidos, o Direito Pro Bono é obrigatório. Para muitos, esse modelo também deveria ser adotado no Brasil, especialmente diante das dificuldades no acesso a direitos básicos, como saneamento,...
por legalsite | abr 15, 2026 | Notícias
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
por legalsite | abr 15, 2026 | Notícias
Evento gratuito realizado pela AASP, OAB-PB e ESA Paraíba ocorre nos dias 16 e 17 de abril A AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a OAB-PB e ESA Paraíba, realiza o evento gratuito Advocacia em...
por legalsite | abr 14, 2026 | Notícias
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
por legalsite | abr 13, 2026 | Notícias
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
por legalsite | abr 11, 2026 | Notícias
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
