por legalsite | set 23, 2021 | Notícias
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019...
por legalsite | set 23, 2021 | Notícias
Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais se atentem para a necessidade de documento com foto para que adolescentes maiores de 12 anos de idade possam viajar de...
por legalsite | set 22, 2021 | Notícias
Na próxima quinta-feira, dia 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2)...
por legalsite | set 22, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta terça-feira (21) a posse do advogado Mário Goulart Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O ministro destacou o...
por legalsite | set 22, 2021 | Notícias
As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei A Presidência da República sancionou a lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados...
por legalsite | set 21, 2021 | Notícias
O desembargador federal do TRF2, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do webinar “O novo CPC e o...
