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A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV

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por legalsite | nov 29, 2021 | Notícias

Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da...
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões

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por legalsite | nov 28, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a reparação de danos...
Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cintra

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por legalsite | nov 27, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, em...

Giro AASP: notícias do TRT-6, TRT-10 e mais

por legalsite | nov 27, 2021 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-6 –...
Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios

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por legalsite | nov 26, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão...

Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TRF-1 e mais

por legalsite | nov 26, 2021 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-2 –...
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