por legalsite | Maio 28, 2024 | Notícias
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
por legalsite | Maio 27, 2024 | Notícias
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia.
por legalsite | Maio 25, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde de 16/5, a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre uso de IAG no Poder...
por legalsite | Maio 25, 2024 | Notícias
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
por legalsite | Maio 24, 2024 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da Volkswagen na Alemanha e pela Volkswagen do Brasil em uma disputa judicial com a montadora chinesa GWM. O...
por legalsite | Maio 24, 2024 | Notícias
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
