por legalsite | jan 23, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por...
por legalsite | jan 23, 2021 | Notícias
A suspensão no atendimento foi apenas presencial O Poder Judiciário reforça ao cidadão que Ato Conjunto n.003/2021 que determina a suspensão do atendimento presencial e o trabalho em home office, não significa...
por legalsite | jan 22, 2021 | Notícias
”O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos...
por legalsite | jan 21, 2021 | Notícias
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma...
por legalsite | jan 21, 2021 | Notícias
Solenidade será transmitida ao vivo. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será realizada no dia 1º de fevereiro, às 14 horas e, pela primeira vez na história da Corte,...
por legalsite | jan 20, 2021 | Notícias
Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre...
