por legalsite | jan 19, 2021 | Notícias
Um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná teve pedido de liberdade negado, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para...
por legalsite | jan 19, 2021 | Notícias
Medida baseada no novo balanço do Plano São Paulo. Novo provimento foi editado hoje (15) em razão da divulgação do balanço do plano São Paulo, pelo Governo do Estado, para combate à Covid-19. Com o anúncio...
por legalsite | jan 18, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17/1), e informa que o velório do magistrado será realizado, nesta segunda-feira (18), em...
por legalsite | jan 17, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de...
por legalsite | jan 16, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor...
por legalsite | jan 15, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por...
