por legalsite | Maio 14, 2025 | Notícias
Portaria Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz16 a 23/5/20251ª Vara FederalDr. Hong Kou...
por legalsite | Maio 13, 2025 | Notícias
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
por legalsite | Maio 13, 2025 | Notícias
A AASP, representada pela Presidente Renata Mariz de Oliveira e sua Diretoria, participaram nesta segunda-feira (12/5) de reunião institucional com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Des. Francisco Eduardo Loureiro. Foram...
por legalsite | Maio 12, 2025 | Notícias
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem...
por legalsite | Maio 10, 2025 | Notícias
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
por legalsite | Maio 10, 2025 | Notícias
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e...
