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STJ – Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico

por legalsite | dez 3, 2020 | Notícias

​​​Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas...

Negativas a novos pedidos da defesa de Lula no caso triplex estão entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

por legalsite | dez 2, 2020 | Notícias

​​A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do...

STJ – Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10

por legalsite | dez 2, 2020 | Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão...
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente

Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente

por legalsite | dez 1, 2020 | Notícias

​​​​”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com...

TRF3 e STF firmam parceria para compartilhar sistema que otimiza trâmite de Recursos Especiais e Extraordinários

por legalsite | dez 1, 2020 | Notícias

Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

por legalsite | nov 30, 2020 | Notícias

A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ​em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam,...
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