por legalsite | jul 17, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde...
por legalsite | jul 16, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação de políticas institucionais sobre...
por legalsite | jul 16, 2021 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre sábado (17) e...
por legalsite | jul 15, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o papel das corregedorias de Justiça durante evento virtual promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco...
por legalsite | jul 15, 2021 | Notícias
PORTARIA MARI-NUAR Nº 71, DE 06 DE JULHO DE 2021. Em adendo à Portaria MARI-NUAR nº 62/2021 (Doc. nº 7618352), estabelece que o servidor plantonista poderá optar pelo redirecionamento automático de chamadas, mediante prévia...
por legalsite | jul 14, 2021 | Notícias
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema “Inteligência Artificial: aspectos jurídicos”. O produto...
