por legalsite | ago 6, 2025 | Notícias
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
por legalsite | ago 6, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | ago 5, 2025 | Notícias
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
por legalsite | ago 5, 2025 | Notícias
Em um cenário no qual a ordem mundial apresenta grande instabilidade, o Direito Internacional assume um papel ainda mais crucial na mediação de conflitos e na regulação das relações entre os Estados. A partir das...
por legalsite | ago 4, 2025 | Notícias
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
por legalsite | ago 2, 2025 | Notícias
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.
