por legalsite | out 16, 2020 | Notícias
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os...
por legalsite | out 16, 2020 | Notícias
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para...
por legalsite | out 16, 2020 | Notícias
O Tribunal capixaba deu início nesta terça-feira (13/10) à retomada de audiências presenciais urgentes e as que demandem produção de prova oral que não possam ser colhidas telepresencialmente. Na capital, elas...
por legalsite | out 15, 2020 | Notícias
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de...
por legalsite | out 15, 2020 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data...
por legalsite | out 14, 2020 | Notícias
Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
