por legalsite | jun 3, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental do estado do Paraná...
por legalsite | jun 3, 2021 | Notícias
Conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 363, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (2), estão suspensos, no período de 2 a 8 de junho, os prazos processuais e as atividades presenciais no...
por legalsite | jun 2, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (1º) que o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030...
por legalsite | jun 2, 2021 | Notícias
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou na manhã de hoje (31/5), em reunião com magistrados estaduais, que a fluência dos prazos dos processos físicos passará a correr a...
por legalsite | jun 1, 2021 | Notícias
Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lembrou nesta segunda-feira (31) o papel...
por legalsite | jun 1, 2021 | Notícias
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) restabeleceu a fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, diante do agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. A...
