por legalsite | set 17, 2025 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista19 a 26/9/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago...
por legalsite | set 16, 2025 | Notícias
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
por legalsite | set 16, 2025 | Notícias
Na manhã desta segunda-feira (15/9), a AASP, representada por seu Diretor Jurídico, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, esteve presente na Solenidade em Comemoração aos 40 anos de Instalação do Foro Regional I –...
por legalsite | set 15, 2025 | Notícias
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
por legalsite | set 13, 2025 | Notícias
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
por legalsite | set 13, 2025 | Notícias
Correições gerais ordinárias ocorrem nas comarcas de Itaquera e Santo Amaro. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...
