por legalsite | set 15, 2020 | Notícias
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...
por legalsite | set 15, 2020 | Notícias
Os prazos processuais e regimentais estarão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso no período de 21 a 25 de setembro. Prevista na Portaria TRT CORREG GP N. 006/2020, a suspensão deve-se à realização da...
por legalsite | set 14, 2020 | Notícias
Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos nesta...
por legalsite | set 12, 2020 | Notícias
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta sexta-feira (11) seminário de integração com os corpos docentes e discentes de seu mestrado profissional em direito e Poder...
por legalsite | set 12, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping...
por legalsite | set 11, 2020 | Notícias
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
