por legalsite | jul 7, 2021 | Notícias
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema...
por legalsite | jul 6, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por legalsite | jul 4, 2021 | Notícias
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação jurisdicional, não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso...
por legalsite | jul 3, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante todo o mês de julho, serão realizadas manutenções no ambiente computacional da corte, para o aprimoramento dos produtos e serviços tecnológicos. Com isso,...
por legalsite | jul 3, 2021 | Notícias
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho havia sido firmado antes da...
por legalsite | jul 2, 2021 | Notícias
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, o primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e...
