por legalsite | jun 17, 2021 | Notícias
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro...
por legalsite | jun 16, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel fundamental dos métodos alternativos de solução de conflitos, durante o lançamento da Câmara Brasileira de Mediação,...
por legalsite | jun 15, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que a representação da advocacia nos tribunais é...
por legalsite | jun 14, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas...
por legalsite | jun 13, 2021 | Notícias
Referente ao mês de junho de 2021 Está disponível para consulta a tabela de fatores de atualização monetária, referente ao mês de junho de 2021, aplicável aos feitos em curso no estado. Para consultar a tabela,...
por legalsite | jun 12, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum...
