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TJMG – Usuários externos serão atendidos para retirada de processos

por legalsite | ago 12, 2020 | Notícias

Atendimento presencial começa em 11/8, apenas para solicitantes, e visa à virtualização de autos físicos As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão abertas a...
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia

11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia

por legalsite | ago 11, 2020 | Notícias

11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia foi postado em Portal TRF2.

I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados

por legalsite | ago 11, 2020 | Notícias

​A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40...

TJAL – Judiciário suspende atividades na segunda (10) e na terça (11)

por legalsite | ago 11, 2020 | Notícias

Medida consta em ato normativo que regulamenta os feriados do ano; atividades retornam na quarta-feira (12) O Poder Judiciário de Alagoas suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nesta segunda-feira, 10 de agosto. Na terça (11), também...
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ

Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ

por legalsite | ago 10, 2020 | Notícias

​​Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao prêmio final. Um investidor que tem suas...
CNJ realiza seminário digital em homenagem aos 25 anos dos Juizados Especiais no dia 13/8*

CNJ realiza seminário digital em homenagem aos 25 anos dos Juizados Especiais no dia 13/8*

por legalsite | ago 9, 2020 | Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos...
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