por legalsite | Maio 13, 2024 | Notícias
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa.
por legalsite | Maio 13, 2024 | Notícias
No Dia das Mães, celebramos todas as mães: biológicas, adotivas, atípicas, solos ou de casais do mesmo gênero. É um momento para reconhecer o amor que transcende qualquer definição convencional, um amor que...
por legalsite | Maio 12, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com grande pesar, o falecimento do Eminente Desembargador Federal Sergio Feltrin Correa, neste sábado, 11 de maio de 2024. Em nome da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus da...
por legalsite | Maio 11, 2024 | Notícias
Proteção a pessoas em regime análogo à escravidão e direitos dos vulneráveis à Defensoria Publica estão entre os enunciados aprovados pela Comissão de Justiça Itinerante e Proteção de...
por legalsite | Maio 11, 2024 | Notícias
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais
por legalsite | Maio 11, 2024 | Notícias
A AASP oferece oportunidades inéditas para o seu aprendizado. Fique por dentro dos eventos que acontecerão nas próximas semanas: programe-se e participe. Os destaques são: Congresso de Direitos Humanos: sob novas perspectivas;...
