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COVID-19: TRT8 apresenta Plano de Retomada de suas atividades

por legalsite | jun 18, 2020 | Notícias

Equipe responsável pelo Plano é composta por magistrados e representantes de várias unidades da JT8. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal, editou as portarias nº 350 e 351/2020, e...
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam*

Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam*

por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias

Na próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Podcast reúne as notícias de destaque no Tribunal da Cidadania

por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias

​​​​​​​A décima primeira edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus e as...

TJPB implementa a integração dos sistemas PJe e de custas processuais dispensando a emissão de guias

por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias

Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a...
Processos físicos da Justiça Federal da 2ª Região têm prazos suspensos até 30/6

Processos físicos da Justiça Federal da 2ª Região têm prazos suspensos até 30/6

por legalsite | jun 16, 2020 | Notícias

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...

Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares

por legalsite | jun 16, 2020 | Notícias

​​​A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio...
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