por legalsite | abr 14, 2025 | Notícias
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
por legalsite | abr 12, 2025 | Notícias
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
por legalsite | abr 12, 2025 | Notícias
Especialistas debateram a evolução e as multifacetas da atuação jurídica no âmbito empresarial, explorando soluções inovadoras e as principais áreas de trabalho. Um painel enriquecedor do Mês da...
por legalsite | abr 11, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
por legalsite | abr 10, 2025 | Notícias
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
por legalsite | abr 10, 2025 | Notícias
Quando o assunto envolve acidentes aeronáuticos, Advogadas e Advogados sempre estarão na linha de frente. Há uma série de providências a serem tomadas assim que um episódio como esse ocorre. Para atender às necessidades...
