por legalsite | jul 16, 2025 | Notícias
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
por legalsite | jul 15, 2025 | Notícias
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
por legalsite | jul 15, 2025 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jul 12, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
por legalsite | jul 12, 2025 | Notícias
Advogadas, Advogados, Bacharéis e estudantes de todo o Brasil podem encontrar conhecimento inédito e de referência na AASP. Confira os destaques e participe dos cursos: Cadeia de Custódia de Provas: o Poder da Técnica na Defesa...
por legalsite | jul 11, 2025 | Notícias
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
