por legalsite | Maio 28, 2020 | Notícias
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela...
por legalsite | Maio 28, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A...
por legalsite | Maio 27, 2020 | Notícias
No dia 18 de maio foi celebrado o Dia Internacional de Museus. No Brasil, com o objetivo de aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)...
por legalsite | Maio 27, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (26) do ciclo de debates da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do...
por legalsite | Maio 27, 2020 | Notícias
Além dos dias 25 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspenderá o expediente, audiências, sessões, cursos realizados pela CDP e prazos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020 em todo o estado. Os...
por legalsite | Maio 26, 2020 | Notícias
Em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizará na próxima sexta feira (29/5), às 10 horas, debate sobre a série documental “O DNA da...
