por legalsite | set 3, 2026 | Notícias
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
por legalsite | set 3, 2026 | Notícias
O Terceiro Setor exerce um papel relevante na construção de uma sociedade mais participativa e na promoção de iniciativas de interesse público. Para a Advocacia, compreender o ambiente regulatório que envolve essas...
por legalsite | set 2, 2026 | Notícias
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
por legalsite | set 1, 2026 | Notícias
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
por legalsite | set 1, 2026 | Notícias
Com mais de cinco décadas de carreira, Ex-Presidente da AASP e da OAB-SP, Mariz de Oliveira é uma das vozes mais ecoantes na defesa das garantias constitucionais no Brasil O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) recebeu, nesta...
por legalsite | ago 31, 2026 | Notícias
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.
