por legalsite | abr 29, 2026 | Notícias
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.
por legalsite | abr 29, 2026 | Notícias
Cerimônia no Palácio da Justiça homenageou a Magistratura que atuou na Ouvidoria do Tribunal Representada por sua Presidente, Paula Lima Hyppolito Oliveira, a AASP prestigiou, na tarde desta terça-feira (28/4), a...
por legalsite | abr 28, 2026 | Notícias
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
por legalsite | abr 28, 2026 | Notícias
Os princípios recursais e as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento e interno estão na programação A AASP – Associação dos Advogados realizou na noite desta segunda-feira (27/4), a primeira aula do curso...
por legalsite | abr 27, 2026 | Notícias
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter...
por legalsite | abr 25, 2026 | Notícias
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
