por legalsite | jun 12, 2026 | Notícias
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
por legalsite | jun 11, 2026 | Notícias
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
por legalsite | jun 11, 2026 | Notícias
O franchising é um dos temas mais relevantes do ambiente empresarial atual e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores sob a perspectiva jurídica. Entre os principais aspectos que marcam essa relação, estão o declínio do...
por legalsite | jun 10, 2026 | Notícias
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
por legalsite | jun 10, 2026 | Notícias
Em artigo publicado no Portal Migalhas, a Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e o Diretor Administrativo, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, defendem que a transformação digital do Judiciário deve caminhar lado a lado com a...
por legalsite | jun 9, 2026 | Notícias
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)