por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
A organização e o funcionamento da Justiça Federal brasileira e os impactos sociais e econômicos da Lava Jato foram os motes da palestra apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), no Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom, na sigla...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão que reconheceu infração disciplinar grave por parte de um preso após o desaparecimento de um pacote de fermento biológico da cozinha da...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência...
por legalsite | fev 27, 2020 | Notícias
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária. Com esse...
por legalsite | fev 22, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do...
