por legalsite | fev 1, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do...
por legalsite | fev 1, 2020 | Notícias
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão...
por legalsite | jan 31, 2020 | Notícias
A preocupação com o aumento dos crimes de ódio, da intolerância religiosa e da violência motivada por preconceito foi a tônica da maioria dos discursos proferidos na solenidade realizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no dia 27 de janeiro, Dia...
por legalsite | jan 31, 2020 | Notícias
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar de trancamento de um inquérito policial que investiga a participação de...
por legalsite | jan 31, 2020 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos...
por legalsite | jan 30, 2020 | Notícias
Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Aprovadas...
