por legalsite | ago 7, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, e, com o uso de uma...
por legalsite | ago 7, 2020 | Notícias
Correição Virtual Ordinária na 2ª Vara Cível da Comarca de Boituva O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 24, 25...
por legalsite | ago 6, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à...
por legalsite | ago 6, 2020 | Notícias
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 17, 18 e 19 de agosto, haverá correição virtual ordinária na Vara do Juizado...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Seguindo a linha editorial com foco no tema “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”, mestres ou doutores formados em universidades públicas ou privadas poderão ter seus trabalhos inéditos...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime inicial aberto e substituir a pena...
