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Jornada de direito administrativo: professor Rafael Wallbach destaca aproximação entre Judiciário e academia

por legalsite | jul 30, 2020 | Notícias

​Ao falar sobre a I Jornada de Direito Administrativo – que será realizada em formato virtual de 3 a 7 de agosto –, o professor e advogado Rafael Wallbach Schwind destacou a oportunidade que o evento representa para uma...

6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução

por legalsite | jul 30, 2020 | Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. Na decisão, o colegiado usou como...
Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 29/7

Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 29/7

por legalsite | jul 29, 2020 | Notícias

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na quarta-feira (29/7), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro...
Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto

Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto

por legalsite | jul 29, 2020 | Notícias

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato...

TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia

por legalsite | jul 29, 2020 | Notícias

Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi...
Magistrada do TRF2 palestra sobre fake news, crimes contra a honra e liberdade de expressão em evento da OAB e ESA

Magistrada do TRF2 palestra sobre fake news, crimes contra a honra e liberdade de expressão em evento da OAB e ESA

por legalsite | jul 28, 2020 | Notícias

De 27 a 31 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo, que reúne autoridades, juristas,...
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