por legalsite | jan 17, 2020 | Notícias
Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades de treinamento, debates e avaliação das atividades realizadas em...
por legalsite | jan 17, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de um advogado que pretendia afastar a medida cautelar de retenção do passaporte para poder viajar com as filhas menores de idade para Orlando,...
por legalsite | jan 17, 2020 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de...
por legalsite | jan 16, 2020 | Notícias
A alegação de concessão de liberdade a dois corréus não foi suficiente para que um analista tributário da Receita Federal investigado na Operação Armadeira – desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro – tivesse acolhido pelo presidente do Superior Tribunal de...
por legalsite | jan 16, 2020 | Notícias
O reajuste será via medida provisória e começa a valer a partir do dia 1º de fevereiro Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou reajuste no valor do salário mínimo. O valor passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. O...
por legalsite | jan 15, 2020 | Notícias
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à atividade de intermediação.Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
