por legalsite | set 16, 2020 | Notícias
”O momento grave que estamos enfrentando indica que as relações de consumo exigem, cada vez mais, sensibilidade e humanidade, pois, em tempos de pandemia da Covid-19, as circunstâncias são especialíssimas e afastam...
por legalsite | set 16, 2020 | Notícias
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...
por legalsite | set 15, 2020 | Notícias
A Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove live a ser transmitida pela plataforma Youtube no dia 18/9 (sexta-feira), a partir das 10h30min, sobre “A importância do...
por legalsite | set 15, 2020 | Notícias
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...
por legalsite | set 15, 2020 | Notícias
Os prazos processuais e regimentais estarão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso no período de 21 a 25 de setembro. Prevista na Portaria TRT CORREG GP N. 006/2020, a suspensão deve-se à realização da...
por legalsite | set 14, 2020 | Notícias
Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos nesta...
