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JF determina providências à Caixa e ao Gov. ES para reduzir filas do auxilio emergencial

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por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias

O juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil...
Presidente eleito e ex-presidentes do STJ analisam impactos da pandemia na rotina do Judiciário

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por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias

​O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na tarde desta quarta-feira (13), como mediador, da live Reorganização Judiciária, promovida...

CNJ autoriza TRT/RJ a suspender prazos processuais

por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias

Nesta terça-feira (12/5), foi deferido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para suspensão dos prazos processuais em todo o estado do Rio de Janeiro....
CCJF promoverá dia 13/5 palestra on-line sobre o Dia da Memória do Judiciário.

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por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoverá a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a...

Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15)

por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias

​O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vai acontecer na próxima sexta-feira...
Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia

Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia

por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias

Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens om o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o...
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