por legalsite | jul 10, 2020 | Notícias
Itens vetados por Jair Bolsonaro incluem trechos que obrigavam governo a garantir acesso a água potável e facilitar o pagamento do auxílio emergencial em áreas remotas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/20, que estabelece...
por legalsite | jul 9, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição, estão a ordem cronológica de...
por legalsite | jul 9, 2020 | Notícias
Saiba como será o atendimento. No próximo final de semana (dias 11 e 12 de julho), o plantão ordinário funcionará em regime de contingência. Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas,...
por legalsite | jul 8, 2020 | Notícias
O TRF2 iniciou, em 15/6, a Pesquisa on-line de “Satisfação do Usuário” voltada ao público em geral (ex.: advogados, membros do Ministério Público Federal, sociedade), bem como a magistrados, servidores,...
por legalsite | jul 8, 2020 | Notícias
Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de...
por legalsite | jul 8, 2020 | Notícias
A juíza Fabiana Alves Marra, da 3ª Vara do Trabalho de Contagem, homologou acordo extrajudicial no valor de R$ 14.260,00, firmado entre um trabalhador e um restaurante, após o encerramento do contrato de trabalho. A magistrada considerou...
