por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
Medida visa evitar a propagação do novo coronavírus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) o Provimento nº 2563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de...
por legalsite | jun 22, 2020 | Notícias
O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir...
por legalsite | jun 20, 2020 | Notícias
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020, os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do Concurso...
por legalsite | jun 20, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
por legalsite | jun 20, 2020 | Notícias
O Poder Judiciário do Maranhão publicou Portaria Conjunta – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten –...
por legalsite | jun 19, 2020 | Notícias
Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para...
