por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias
A décima primeira edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus e as...
por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias
Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a...
por legalsite | jun 16, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
por legalsite | jun 16, 2020 | Notícias
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio...
por legalsite | jun 16, 2020 | Notícias
Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de...
por legalsite | jun 15, 2020 | Notícias
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) trouxe em seu artigo 10 o chamado princípio da não surpresa: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às...
