por legalsite | abr 9, 2020 | Notícias
Justiça Federal da 2ª Região realiza quase 700 mil atos judiciais em três semanas de trabalho remoto foi postado em Portal TRF2.
por legalsite | abr 9, 2020 | Notícias
Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião...
por legalsite | abr 9, 2020 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação imediata de R$ 32 milhões ao Estado do Acre para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do novo coronavírus. O relator homologou proposta de...
por legalsite | abr 8, 2020 | Notícias
A 2ª Vara Federal Campos dos Goytacazes tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao...
por legalsite | abr 8, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no próximo sábado (11), devido a manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no horário das...
por legalsite | abr 8, 2020 | Notícias
Desde o dia 17 de março, com a suspensão do expediente, dos prazos processuais, das perícias, o adiamento das audiências e sessões de julgamento no TRT da 2ª Região como medida de prevenção à Covid-19, vários esclarecimentos foram publicados nos canais de comunicação...