por legalsite | fev 15, 2020 | Notícias
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central de Flagrantes de Natal será...
por legalsite | fev 14, 2020 | Notícias
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados usar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Portuária do Rio de...
por legalsite | fev 14, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora Abril e confirmou o pagamento de indenização de R$ 200 mil ao espólio do ex-governador de Sergipe Marcelo Déda, por imputação infundada de desvio de dinheiro público feita em...
por legalsite | fev 14, 2020 | Notícias
Foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana e o Projeto de Resolução que trata da desinstalação da...
por legalsite | fev 13, 2020 | Notícias
Para apoiar a qualificação da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram, no dia 3/2, o STF Educa. O programa tem por objetivo oferecer cursos online gratuitos e de qualidade, que serão atualizados a cada dois meses....
por legalsite | fev 13, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (12) a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação...
