por legalsite | fev 4, 2020 | Notícias
Projeto-piloto funcionará de 7/2 a 14/2 em Belo Horizonte Em razão da calamidade pública decorrente das fortes e volumosas chuvas que atingiram a Comarca de Belo Horizonte em 28 de janeiro de 2020, o funcionamento do projeto-piloto do plantão judicial no Sistema PJe...
por legalsite | fev 3, 2020 | Notícias
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país.Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal...
por legalsite | fev 1, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) inicia na sexta-feira, 31 de janeiro, a migração, do sistema Apolo para o e-Proc, dos seus processos judiciais de competência delegada, ou seja, das ações de competência da Justiça Federal que tramitam na Justiça...
por legalsite | fev 1, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do...
por legalsite | fev 1, 2020 | Notícias
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão...
por legalsite | jan 31, 2020 | Notícias
A preocupação com o aumento dos crimes de ódio, da intolerância religiosa e da violência motivada por preconceito foi a tônica da maioria dos discursos proferidos na solenidade realizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no dia 27 de janeiro, Dia...
