por legalsite | mar 10, 2020 | Notícias
No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o...
por legalsite | mar 10, 2020 | Notícias
No próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai sediar o lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela...
por legalsite | mar 10, 2020 | Notícias
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM)...
por legalsite | mar 7, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um pedido de suspensão de liminar e de sentença do município do Rio de Janeiro e determinou nesta sexta-feira (6) a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. A via estava...
por legalsite | mar 7, 2020 | Notícias
Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.440/2008 (link para outro sítio). Os...
por legalsite | mar 6, 2020 | Notícias
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 17 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. O evento será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do CJF, em Brasília.A jornada...
