por legalsite | nov 15, 2019 | Notícias
A Justiça Federal capixaba participou de 4 a 8/11, da XIV Semana Nacional da Conciliação. Por meio de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) e servidores conciliadores, e em parceria com a Caixa, 570 audiências foram realizadas, com 409...
por legalsite | nov 15, 2019 | Notícias
Operação foi concluída no último dia 8. O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na redução do acervo físico, inovou na metodologia utilizada para a guarda de...
por legalsite | nov 14, 2019 | Notícias
O desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham apresentará sua pesquisa de pós-doutorado “A influência dos valores e princípios da lei mosaica no Direito” no dia 18 de novembro, a partir das 11h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal...
por legalsite | nov 14, 2019 | Notícias
Mais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de...
por legalsite | nov 13, 2019 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através do Ato nº TRF2-ATP-2019/00483, de 7 de novembro de 2019, homologou, nos termos do art. 74 da Resolução nº RSP-2018/00031, de 04 de julho de 2018, o resultado final do XVII Concurso Público...
por legalsite | nov 13, 2019 | Notícias
O ministro Herman Benjamin assumiu nesta terça-feira (12) a presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo presidente, que sucede ao ministro Francisco Falcão, exercerá o cargo até novembro de 2021.No início da sessão, ao saudar em nome do...