por legalsite | out 18, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), em parceria com o grupo de fãs da franquia Guerra nas Estrelas “Conselho Jedi Rio de Janeiro” (CJRJ), promove, entre os dias 9 e 10 de novembro, de meio-dia às 21h, na sede do CCJF (av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), o...
por legalsite | out 18, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quinta-feira (24), o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. O evento, que vai acontecer no auditório do tribunal, é organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e as...
por legalsite | out 18, 2019 | Notícias
Manutenção programada Na segunda-feira, 21 de outubro de 2019, sistema de Depósitos Judiciais (Depox) ficará indisponível das 8h30 às 10h30, para manutenção. The post Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) appeared first on AASP.
por legalsite | out 17, 2019 | Notícias
Até começar a usar o serviço do NatJus Nacional, no ar desde o fim de agosto, o juiz federal Flávio Andrade julgava pedidos de internações ou cirurgias urgentes com base apenas nos documentos que tinha à mão, em geral laudos e exames médicos encaminhados pelo advogado...
por legalsite | out 17, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 656 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.Um deles é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que o banco não...
por legalsite | out 17, 2019 | Notícias
Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de...
