por legalsite | out 25, 2019 | Notícias
A Primeira Seção Especializada do TRF2, à unanimidade, confirmou na quinta-feira, 24/10, decisão do relator do processo penal da Operação Furna da Onça de não expedir alvarás de soltura para os cinco deputados estaduais presos. O julgamento apreciou questão de ordem...
por legalsite | out 25, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta quinta-feira (24) a visita do ministro Xianding Pei, da Corte Suprema do Povo da China, e do diretor-geral do Centro de Tecnologia da Informação daquele tribunal,...
por legalsite | out 25, 2019 | Notícias
O TJDFT suspenderá o expediente, nos dias 28/10 e 1º/11, conforme a Portaria Conjunta 9/2019. Nos referidos dias, o Tribunal funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas urgentes. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha editado ato administrativo...
por legalsite | out 24, 2019 | Notícias
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realizará no dia 30 de outubro, às 13h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mais uma sessão de julgamento. A reunião do...
por legalsite | out 24, 2019 | Notícias
Foi lançado nesta quarta-feira (23) o livro Colaboração Premiada – Caracteres, limites e controle, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. O evento ocorreu no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, e contou com a...
por legalsite | out 24, 2019 | Notícias
Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de plataforma...
