por legalsite | ago 27, 2019 | Notícias
Os desafios para o equilíbrio do mercado digital e a importância da atuação do Poder Judiciário no contexto da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) marcaram os debates que concluíram o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e...
por legalsite | ago 26, 2019 | Notícias
A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) – a atualizar seus entendimentos a respeito da aplicação da Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas.Em...
por legalsite | ago 25, 2019 | Notícias
O ministro Ruy Rosado de Aguiar, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu neste sábado (24), em Porto Alegre (RS). O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado do STJ desde agosto de 2003. O corpo será velado neste domingo (25), às 10h, na...
por legalsite | ago 24, 2019 | Notícias
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do TRF2, negou na quinta-feira, 22 de agosto, pedidos de liminar apresentados pelas defesas de Edson Albertassi, José Antônio Wermelinger Machado, Fábio Cardoso do Nascimento, Affonso Henrique...
por legalsite | ago 24, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por danos morais a ser paga pela União à família de um rapaz de 17 anos morto após ser entregue com outros jovens, por militares do Exército, a...
por legalsite | ago 24, 2019 | Notícias
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal de Justiça do RS, exclusivamente,...
