por legalsite | set 30, 2025 | Notícias
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
por legalsite | set 30, 2025 | Notícias
Autora: Vanessa Regina Andreatta Data de produção: 24/09/2025 O termo Brasilwashing, foi cunhado pela jornalista Néli Pereira em 2024, e surge no direito ambiental internacional como uma adaptação ao conceito...
por legalsite | set 29, 2025 | Notícias
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
por legalsite | set 27, 2025 | Notícias
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
por legalsite | set 27, 2025 | Notícias
Na tarde desta sexta-feira (26/9), a AASP recebeu a Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB-SP, representada por seu Presidente, Aleksander Mendes Zakimi, e pela Coordenadora, Sandra Pereira Paulino Tolentino, para uma visita monitorada em sua sede no...
por legalsite | set 26, 2025 | Notícias
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
