por legalsite | set 13, 2019 | Notícias
Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece a prorrogação. A...
por legalsite | set 12, 2019 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para...
por legalsite | set 12, 2019 | Notícias
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados de todos os estados do país e de todos os ramos da...
por legalsite | set 12, 2019 | Notícias
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça...
por legalsite | set 11, 2019 | Notícias
A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os candidatos terão até 6 de outubro...
por legalsite | set 11, 2019 | Notícias
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a...
