por legalsite | ago 23, 2019 | Notícias
“Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim...
por legalsite | ago 22, 2019 | Notícias
Agora já é possível acompanhar o quadro estatístico dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região na página da Coordenadoria dos JEFs (Cojef). Nesse espaço, o usuário tem acesso a várias informações, entre elas o quantitativo de processos distribuídos, em tramitação,...
por legalsite | ago 22, 2019 | Notícias
Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o sistema tributário...
por legalsite | ago 22, 2019 | Notícias
Medida leva em consideração o contínuo aperfeiçoamento e presteza no atendimento ao jurisdicionado. Buscando alternativas para melhorar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, foi instalado no Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira,...
por legalsite | ago 21, 2019 | Notícias
CNJ inicia atividades de revisão da estratégia nacional do Poder Judiciário Com a proximidade do término do segundo ciclo do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2015-2020), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início às atividades de revisão da atual...
por legalsite | ago 21, 2019 | Notícias
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado por Luciano Benetti Timm. O evento aconteceu no auditório do Superior...
