por legalsite | jun 8, 2019 | Notícias
O espelho do acordão é o produto elaborado pela Secretaria de Jurisprudência (SJR) que traz informações inseridas em campos específicos, com o objetivo de permitir tanto a identificação quanto o resgate do conteúdo presente nos julgados do Superior Tribunal de Justiça...
por legalsite | jun 8, 2019 | Notícias
A Consulta Processual de Terceiros do Painel de Advogados do PJe (Processo Judicial Eletrônico) encontra-se indisponível, ainda sem previsão de restabelecimento. A consulta a esse tipo de processo continua disponível no portal do TRT-2, no menu “Processos, opções: 1ª...
por legalsite | jun 7, 2019 | Notícias
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne análises teóricas e aspectos pragmáticos da cooperação,...
por legalsite | jun 7, 2019 | Notícias
Foi aberta nesta quinta-feira (6), no Espaço Cultural STJ, a exposição Bonecas, da artista plástica Marilda Morais. A mostra traz uma série de esculturas inspiradas no corpo feminino em movimento e estará aberta até 10 de julho, das 9h às 19h. Mineira de Ituiutaba,...
por legalsite | jun 7, 2019 | Notícias
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e...
por legalsite | jun 6, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurou na quarta-feira, 5 de junho, a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”, iniciativa que realiza a primeira retrospectiva da ocupação do prédio histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro. A...
