por legalsite | jun 4, 2019 | Notícias
Tendo em vista a necessidade de mudança física da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara nos...
por legalsite | jun 2, 2019 | Notícias
Está disponível no site do TRF2 um vídeo institucional que aborda a história e os serviços prestados pela instituição. Clique para assistir o vídeo. Ele também pode ser assistido na aba Institucional/Publicações Oficiais. TRF2 disponibiliza vídeo institucional...
por legalsite | jun 2, 2019 | Notícias
Para homenagear o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos seus 30 anos, o Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na última quarta-feira (29), traz reportagem especial com as 30 decisões que considera mais marcantes na história do tribunal. A revista selecionou casos...
por legalsite | jun 1, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas. A primeira, definida na Quinta Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge...
por legalsite | jun 1, 2019 | Notícias
Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhatsApp da Vara do Trabalho de Juína, Mato Grosso. Pela mensagem, ele ficou sabendo do processo de cobrança da contribuição sindical rural de sua fazenda, que fica em Cidade Morena, distrito...
por legalsite | Maio 31, 2019 | Notícias
Na última quarta-feira, 29 de maio, foi realizada, no Foro da Avenida Venezuela, no centro do RJ, a abertura do mutirão de audiências de conciliação envolvendo expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II nas cadernetas de poupança da Caixa...
