por legalsite | Maio 24, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG). Cerca de 800 pessoas acompanharam...
por legalsite | Maio 24, 2019 | Notícias
Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital nesta sexta-feira. Nas demais comarcas goianas o expediente forense será...
por legalsite | Maio 23, 2019 | Notícias
O que não faltam no Brasil são normas e critérios para promover a acessibilidade não só de pessoas com deficiência, mas também a quem tiver, mesmo que momentaneamente, a mobilidade reduzida. Só que as normas, na maioria das vezes não são respeitadas, e com isso...
por legalsite | Maio 23, 2019 | Notícias
Os usuários que ainda utilizam o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – denominado e-PET – devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que será o único sistema disponível no site do tribunal, a partir de 1º de junho. O...
por legalsite | Maio 23, 2019 | Notícias
Réu foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão por contrabando de cigarros Na primeira semana de maio, o Juiz Federal Ricardo William Carvalho dos Santos, da 1.ª Vara Federal de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma audiência de custódia e...
por legalsite | Maio 22, 2019 | Notícias
A 3ª Turma Especializada entendeu que é impenhorável o veículo usado por um idoso em tratamento de câncer, para o trajeto entre a residência e o hospital. A decisão foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo paciente e se fundamentou na proteção à...
