por legalsite | jul 17, 2019 | Notícias
COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO DO TRF2/2016, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, CLASSIFICAÇÃO 125ª A 217ª DA LISTAGEM GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atendendo a determinação do juízo da 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro...
por legalsite | jul 17, 2019 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos...
por legalsite | jul 16, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level Political Forum (HLPF 2019), em Nova York. O encontro é a principal plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para o...
por legalsite | jul 16, 2019 | Notícias
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (13/6) medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. A proposta sugere a redução de danos causados por resíduos sólidos no meio ambiente. Os...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
O TRF2 lançou neste mês a revista digital Juscontemporânea, que objetiva apresentar artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Com periodicidade quadrimestral, visa buscar o diálogo do Direito com as demais...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, mas afastou a...
